Justiça restaurativa: uma construção alternativa a desobstruir o cárcere

Abstract

O presente artigo busca fomentar uma análise crítica acerca da complexa situação carcerária que assola o país. O principal objetivo desta pesquisa é realizar uma avaliação crítica acerca do cárcere, demonstrando não apenas suas raízes históricas, mas as suas mazelas, bem como tecer algumas observações acerca de uma política penal alternativa, qual seja a Justiça Restaurativa, que tem como enfoque não apenas a finalidade retributiva da pena, mas principalmente as duas outras finalidades, quais sejam, a prevenção e a ressocialização. Assim, a partir de sua utilização, poderá a justiça restaurativa, trazer por consequência a desobstrução carcerária, bem como trazer a pauta uma reflexão social, acerca de seu papel sobre a recuperação do reeducando, ao passo que, a justiça restaurativa, fará da prevenção e da ressocialização seu objetivo. Para tanto, foi utilizada nesta pesquisa, o método dedutivo, bem como foi utilizado como fonte, pesquisas bibliográficas com o intuito de demonstrar como o tema tem sido trabalhado pelos estudiosos do direito e demais ramos correlatos, que auxiliem na compreensão da temática. É, em resumo, o objeto, objetivo e alcance que a presente pesquisa pretende realizar.