O instituto da guarda no Brasil como prevenção à alienação parental: uma análise jurisprudencial

Abstract

O presente trabalho tem por objeto de estudo o Instituto da Guarda no Brasil como prevenção da prática da alienação parental. Tem como objetivo geral estudar o instituto da guarda como forma de prevenir à alienação parental e a atuação do Judiciário como meio de proteger a criança e o adolescente de tal prática. Com os objetivos específicos conhecerem o instituto da guarda no ordenamento jurídico brasileiro, e por fim, fazer uma análise jurisprudencial dentro do ordenamento jurídico brasileiro, que envolva a disputa da guarda, ressaltando que a preservação do melhor interesse estará em primeiro plano. O presente estudo encontra-se respaldado no método de procedimento bibliográfico e documental, analisando a atuação do poder judiciário quando houver disputa da guarda, e confirmar os dados documentais que apontam a guarda como instrumento de rompimento da alienação parental, e que o judiciário em conjunto com a equipe multidisciplinar, compostas por profissionais que auxiliem na realização de estudo psicossocial possam utilizar o instituto da guarda para romper tal prática.