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Data do documentoTítuloAutor(es)
26-Jan-2019Reeducação do imaginário: aplicação da remição por leitura de clássicos da literatura como oportunidade de (res)socialização do apenadoSantos, Thais Lino dos
28-Set-2017A relativização do princípio da presunção de inocência à luz da execução provisória da penaScarano, Giordana de Oliveira
2-Set-2019Abandono afetivo e a aplicação (do quantum) dos danos moraisFernandes, Fernanda Soraia de Almeida
3-Mai-2019O delito tributário e o princípio da insignificância á luz do artigo 1º da Lei nº 8.137/1990: análises de casos da Vara Única da Comarca de Lucena/PBSantos, Déborah Macêdo Troccoli dos
3-Mai-2019O monitoramento eletrônico de presos no Brasil e a identificação digital biométrica como uma alternativa à tornozeleira eletrônicaMendes, Thainá Batista
14-Mai-2019Novos arranjos familiares: poliamorSantos, Simone Rachel Guedes da Silva
29-Abr-2019Intimações por Whatsapp: importante mecanismo de acesso à justiçaBatista, Alessandra Roberta Cavalcante da Rocha
3-Mai-2019A vigilância como forma auxiliar de prevenção ao feminicídio: IDBio reeducation: tecnologia de 3ª geração capaz de auxiliar no cumprimento efetivo das medidas protetivas da Lei 11.340/06Bonner, Maria Angélica Araújo Alves
2-Mai-2019O dever de fundamentar e o artigo 489, §1º, IV, do novo Código de Processo CivilNascimento, Raquel Leite Paulo
21-Mai-2019Honorários de sucumbência no processo penal: hipótese de incidência e juízo competente para a execuçãoSousa, Filype Mariz de
14-Mai-2019A manutenção da autonomia privada da pessoa idosa à luz da nova teoria das incapacidadesMelo, Príscila Ferreira Vieira de
10-Mai-2019O sistema de precedentes vinculantes inaugurado pelo CPC/2015: a força vinculativa dos precedentes em face da independência da magistratura judicialRodrigues, Thiago da Fonseca
14-Mai-2019A ludificação do azar nos jogos eletrônicosFeitosa, Carlos Eduardo Madruga Caneiro
14-Mai-2019A im/possibilidade de autocomposição pela Fazenda Pública nos litígios em que figure como parte ante o princípio da indisponibilidade do interesse públicoSilva, Francinaldo Araújo da
10-Mai-2019O feminicídio: análise das principais dificuldades para o combate à violência contra a mulherFernandes, Juliana de Paiva Teixeira
10-Mai-2019Violência contra a mulher: estudo panorâmico sobre suas causas, consequências e políticas de enfrentamentoLeite, Alessandra de Lourdes Carvalho
2-Mai-2019A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos casos de desvio ilegal de função: violação aos princípios da administração públicaGalvão, Juliana Ferreira Fernandes
22-Mai-2019A problemática dos incentivos fiscais na Paraíba à luz dos recursos extraordinários 572.772/SC e 705.423/SELima, Ícaro Ferreira de
29-Abr-2019Adolescência em conflito com a lei: uma visão sistêmica acerca da ausência de proteção integral e seus efeitos no aumento da violência juvenilFerreira, Silvana de Carvalho
4-Abr-2019O posicionamento do juiz diante dos negócios jurídicos processuais: uma interpretação a partir da cooperação processual e do respeito ao autorregramento da vontade das partes.Lima, Thaise Guedes de Oliveira
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