Território, propriedade da terra e conflitos por água no município de Dona Inês: dos conflitos agrários a convivência com o semiárido

Abstract

Os recursos hídricos são bens essenciais para a sobrevivência do homem. Portanto práticas de convivência com o semiárido são necessárias, entretanto, quando temos uma estrutura agrária pautada na concentração da propriedade da terra, temos conflitos iminentes tanto pelo recurso terra como pela água, sobretudo no semiárido brasileiro. Objetivo deste trabalho é analisar como estão organizados os espaços agrários e a estrutura agrária do município de Dona Inês/PB, bem com as práticas e estratégias de convivências com o semiárido. Metodologicamente, a pesquisa foi pautada no levantamento de dados primários e secundários, portanto, uma série de procedimentos foram realizadas a fim de levantar: a) Referências bibliográficas; b) Documentos/leis; c) Dados digitais/cartográficos; d) Trabalho de campo para o município de Dona Inês. Autores como, Santos (2007 e 2008); Fernandes (2013); Stedile (2011); Moreira; Targino (1997); Silva (2006) e IBGE (1995, 2006 e 2017), serviram de base para a redação do trabalho. O município conta com um número considerável de pequenas propriedades, sobretudo de 10 a menos de 50 hectares, o que pode refletir uma desconcentração da propriedade da terra. Várias tecnologias sociais hídricas foram construídas e implantadas no município, por particulares e programas de políticas públicas, como o P1MC, P1+2.