O sujeito do direito a partir dos textos de Luis Alberto Warat: "A Ciência Jurídica e Seus Dois Maridos" e "Manifesto do Surrealismo jurídico".

Abstract

A partir da confusão no uso do termo “sujeito” no Direito acabam sendo soterradas ou sublimadas questões relacionadas à costura dos pontos de afirmação da personalidade particular na personalidade jurídica. Assim, o presente artigo tem como objetivo reconhecer, interagir e interpretar os sentidos do sujeito de direito frente a subjetividade nos textos de Luis Alberto Warat, especificamente em “A ciência Jurídica e Seus Dois Maridos” (1985) e “Manifesto do Surrealismo jurídico” (1988). Como fruto de uma pesquisa bibliográfica, pela qual se buscou identificar e explorar as cadeias de sentido relacionadas ao termo “sujeito” apropriado pelo Direito, segundo o pensamento do autor argentino, tem-se que as bases analíticas foram mecanismos simbólicos de militarização do cotidiano, capazes de transformar o sujeito alvo do direito em um mero prestador de contas. A abordagem deste trabalho segue o sentido do descentramento cartesiano sobre a ideia de sujeito que vigorou ao longo dos séculos. Por fim, se busca trazer a diferenciação entre indivíduo, sujeito e pessoa como objeto próprio não apenas do Direito, mas também da Psicanalise, dando destaque à diferenciação entre sujeito e indivíduo como fruto do confronto do primeiro com suas verdades, próximo do que se têm no percurso terapêutico, analítico.