A luta feminina por igualdade no trabalho e o caso da "aldeia das mulheres sem ventre": implicações acerca da faceta excludente no mercado empregatício

Abstract

Nas últimas décadas, tem sido notório o aumento da participação feminina nos mais variados espaços da sociedade, sobretudo no ambiente acadêmico e no mercado de trabalho, graças aos eventos ocorridos ao redor do mundo em prol da igualdade de gênero. Entretanto, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados para que se possa garanti-la e, nesse sentido, o presente trabalho consiste em analisar, através dos métodos observacional e indutivo, se as políticas públicas de inclusão das mulheres no mercado de trabalho são suficientes para gerar igualdade no Estado Democrático de Direito, debatendo a necessidade de efetivação plena dos diplomas legais que versam sobre os direitos garantidos à mulher e a forma como as particularidades femininas, a exemplo da menstruação e da gravidez, repercutem quanto à inserção da mulher no mercado empregatício, considerando a necessidade de redimensionamento quanto ao enfrentamento das distorções existentes entre lei e realidade que dão margem à desigualdade salarial e ao preconceito ainda marcante em muitas profissões, sobretudo em países onde os aspectos culturais contribuem para a exclusão feminina, a exemplo da Índia, sede do caso da “aldeia das mulheres sem ventre” que conduziu centenas de mulheres à prática de procedimentos cirúrgicos clandestinos em troca da permanência no emprego.

Palavras-chave: Mulheres. Gravidez. Menstruação. Emprego.