A romantização dos crimes passionais pela mídia e sua influência no princípio da presunção de inocência

Abstract

O presente artigo objetiva analisar a romantização da mídia em crimes passionais famosos, contrapondo assim o direito fundamental da livre manifestação de pensamento e como isso afeta o princípio assegurado na Constituição da presunção de inocência podendo influenciar a sociedade e o julgamento nos Tribunais do Júri, utilizando o método hipotético-dedutivo. Define os crimes passionais através dos ensinamentos de vários doutrinadores por meio de pesquisa bibliográfica, trazendo à tona o seu caráter misógino, entretanto demonstrando exceções mediante o Caso Marcos Kitano, bem como ensinamentos sobre o princípio da presunção de inocência e consequentemente da regra do in dubio pro reo, como são feridos pela mídia sensacionalista em busca de audiência. Questiona ainda o porquê de crimes passionais não serem considerados crimes hediondos. Por fim, traz à luz casos concretos de grande notoriedade como de Eliza Samudio, Mércia Nakashima, Marcos Kitano, Eloá Pimentel e o mais recente, Tatiane Spitzner, que tiveram grande exposição midiática e aborda a sua influência na população que houve em decorrência dessa exposição, além de concluir que o sensacionalismo exacerbado prejudica a persecução penal.