Análise do acesso à informação arquivística com base no diagnóstico de acervo: o caso da Prefeitura Municipal de Mogeiro

Abstract

Este trabalho aborda o acervo da Prefeitura Municipal de Mogeiro com o objetivo de analisar o processo de acesso às informações arquivísticas da prefeitura, quer seja para a própria administração, quer seja para o cidadão. Para alcançar o objetivo pretendido, foi necessário diagnosticar a situação atual, de modo a verificar a aplicação dos princípios arquivísticos e procedimentos de gestão documental. Neste trabalho são apresentados o município de Mogeiro e a organização administrativa de sua prefeitura. Trata-se de um estudo exploratório através de observação direta e análise qualitativa dos dados realizado nas dependências da prefeitura de Mogeiro. Esta análise foi baseada nos aspectos favoráveis e contrários ao processo de acesso à informação, observando sua relação em cada situação. Como resultados, constatou-se que a ausência de gestão de documentos, de profissionais da Arquivologia e de um arquivo público somados a inexistência de uma política arquivística tem uma considerável influência negativa no processo de acesso à informação, retardando-o ou até inviabilizando-o. Assim, aponta-se para a necessidade de implementação desses itens.