O desaparecimento forçado como reflexo da crise democrática na Venezuela

Abstract

Os Diretos Humanos, como garantia de cada indivíduo resguardado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, vêm ganhando destaque dentro da análise do Direito internacional, no entanto, a efetivação e a garantia destes direitos nem sempre são exercidas pelos estados-nações. Desta forma, o presente trabalho intitulado de “O DESAPARECIMENTO FORÇADO COMO REFLEXO DA CRISE DEMOCRÁTICA NA VENEZUELA”, busca demonstrar que o Desaparecimento forçado, como delito configurado no Estatuto de Roma, e por sua prática ser coibida por diversas legislações internacionais e nacionais, continua sendo praticado pelos estados como demonstração de força. É nesta senda, que ao analisar o desaparecimento forçado em sua forma conceitual, traz-se uma necessária abordagem dos casos existentes do referido delito, em especial os que aconteceram/acontece na Venezuela, como os casos de Blanco Romero e outros, e os demais recentes, em que alguns houve respostas e outros as vítimas continuam desaparecidas, sendo possível observar um perfil político das vítimas e uma clara demonstração de força por parte do Estado. E que apesar da Corte Internacional de Direitos Humanos se manifestar quanto à prática de modo a aplicar as devidas sanções em face das autoridades coatoras, o estado Venezuelano ainda não inibiu todas as práticas do desaparecimento forçado, mesmo diante de uma vedação por parte de sua constituição e por já ter sofrido sanções quanto a sua prática. Deste modo, ao fazer toda a análise dos supracitados casos é possível traçar um perfil das vítimas, quanto ao posicionamento político e que é nítido a prática do desaparecimento forçado em estados que possuem uma ruptura na ordem democrática e consequente violação do bem-estar humano. A natureza da vertente metodológica desta pesquisa se caracterizará como qualitativa. Classifica-se dessa forma, pois se examinará de forma subjetiva o desaparecimento forçado como consequência da ruptura democrática aplicando-se a situação atual da Venezuela. .