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dc.contributor.authorLacerda, Izabel Pereira-
dc.date.accessioned2021-08-11T23:01:02Z-
dc.date.available2021-08-11T23:01:02Z-
dc.date.issued2019-05-02-
dc.identifier.otherCDD 342.02-
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/24240-
dc.descriptionLACERDA, I. P. Uma análise sobre a expansão do poder judiciário: ativismo e autocontenção judicial, politização do judiciário e judicialização da política. 2019. 60f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2019.pt_BR
dc.description.abstractA presente pesquisa tem por objetivo a realização de um estudo sucinto, porém, aprofundado acerca de alguns dos mais importantes fenômenos relacionados ao recente processo de Expansão do Poder Judiciário, dentre os quais se destacam o Ativismo Judicial, a Judicialização da Política, a Autocontenção Judicial e a Politização do Judiciário, analisando-os desde as suas causas até as suas prováveis consequências sociais, jurídicas e políticas, a curto, médio e longo prazo. Os fenômenos em estudo encontram-se presentes em grande parte das democracias ocidentais, dentre as quais se inclui o Brasil onde, desde a promulgação da atual Constituição Cidadã tem-se presenciado, sobremaneira, uma participativa atuação do Poder Judiciário na promoção e consecução de direitos fundamentais. Justificase a proposta pela importância da harmonia entre os Poderes como base de um Estado democrático de direito, oportunidade em que se indagam quais os reais limites e atribuições de cada um deles, principalmente em relação ao Ativismo Judicial como fonte de efetivação de direitos do homem e do cidadão. Quanto à metodologia, trata - se de uma pesquisa bibliográfica e descritiva, com utilização de artigos, livros e jurisprudência.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientador: Prof. Me. Hugo Gomes Zaherpt_BR
dc.subjectExpansão do poder judiciáriopt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectJudicialização da políticapt_BR
dc.subjectAutocontenção judicialpt_BR
dc.subjectPolitização do poder judiciáriopt_BR
dc.titleUma análise sobre a expansão do poder judiciário: ativismo e autocontenção judicial, politização do judiciário e judicialização da políticapt_BR
Aparece nas coleções:V - EPJ - Monografias

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