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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/24240
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lacerda, Izabel Pereira | - |
dc.date.accessioned | 2021-08-11T23:01:02Z | - |
dc.date.available | 2021-08-11T23:01:02Z | - |
dc.date.issued | 2019-05-02 | - |
dc.identifier.other | CDD 342.02 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/24240 | - |
dc.description | LACERDA, I. P. Uma análise sobre a expansão do poder judiciário: ativismo e autocontenção judicial, politização do judiciário e judicialização da política. 2019. 60f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2019. | pt_BR |
dc.description.abstract | A presente pesquisa tem por objetivo a realização de um estudo sucinto, porém, aprofundado acerca de alguns dos mais importantes fenômenos relacionados ao recente processo de Expansão do Poder Judiciário, dentre os quais se destacam o Ativismo Judicial, a Judicialização da Política, a Autocontenção Judicial e a Politização do Judiciário, analisando-os desde as suas causas até as suas prováveis consequências sociais, jurídicas e políticas, a curto, médio e longo prazo. Os fenômenos em estudo encontram-se presentes em grande parte das democracias ocidentais, dentre as quais se inclui o Brasil onde, desde a promulgação da atual Constituição Cidadã tem-se presenciado, sobremaneira, uma participativa atuação do Poder Judiciário na promoção e consecução de direitos fundamentais. Justificase a proposta pela importância da harmonia entre os Poderes como base de um Estado democrático de direito, oportunidade em que se indagam quais os reais limites e atribuições de cada um deles, principalmente em relação ao Ativismo Judicial como fonte de efetivação de direitos do homem e do cidadão. Quanto à metodologia, trata - se de uma pesquisa bibliográfica e descritiva, com utilização de artigos, livros e jurisprudência. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Prof. Me. Hugo Gomes Zaher | pt_BR |
dc.subject | Expansão do poder judiciário | pt_BR |
dc.subject | Ativismo judicial | pt_BR |
dc.subject | Judicialização da política | pt_BR |
dc.subject | Autocontenção judicial | pt_BR |
dc.subject | Politização do poder judiciário | pt_BR |
dc.title | Uma análise sobre a expansão do poder judiciário: ativismo e autocontenção judicial, politização do judiciário e judicialização da política | pt_BR |
Aparece nas coleções: | V - EPJ - Monografias |
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