O criminoso por trás do suposto cidadão de bem: perfil do autor do crime de feminicídio no município de Campina Grande/PB

Abstract

O crime de feminicídio é tipificado no art. 121, § 2º, VI do Código Penal de 1940 (CP/1940) e consiste numa modalidade qualificada de homicídio pela condição do sexo feminino da vítima. A literatura categoriza o aludido ilícito como passional, mas é permeada de inúmeras incógnitas quanto à origem e à prática do feminicídio, de modo que se apresentou como necessária uma análise do agente ativo do crime. Desta forma, buscou-se identificar caracteres correlatos ao agressor – cor, religião, escolaridade, profissão, etc. – e às motivações que podem culminar com a prática do crime. Objetivou-se, especificamente, conceber o perfil dos autores do crime de feminicídio no município de Campina Grande/PB e, para tanto, foram averiguados os processos de violência de gênero constantes nos cadastros da 1ª e 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri do referido município, desde 2018 até dezembro de 2020. Quanto à metodologia, adotou-se uma abordagem interdisciplinar ao considerar os aspectos sociais, antropológicos e culturais que envolvem o tema. Os métodos de abordagem utilizados foram o hipotético-dedutivo e o indutivo, alinhados aos métodos de procedimento histórico, descritivo, analítico e comparativo. Com a coleta e observação dos dados, constatou-se que há similitude no que tange ao estado civil, ao nível de escolaridade, às profissões desempenhadas e às idades, mas quanto à etnia/cor, à religião, à faixa salarial e à renda familiar não é possível estabelecer contrapontos, pois esses aspectos não figuram em grande parte dos documentos vislumbrados e a análise restou impossibilitada pela ausência de dados concretos.