Como as disputas judiciais por guarda compartilhada podem refletir em alienação parental

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar, por meio de estudos bibliográficos, leis e julgados, como as disputas judiciais por guarda compartilhada podem refletir em alienação parental, nos processos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O método utilizado tanto para a coleta como para o tratamento dos dados será o indutivo, um procedimento que, a partir de uma análise de dados particulares, encaminha-se para noções gerais. Observa-se que casos mais frequentes de alienação parental, e talvez os mais fáceis de serem identificados, ocorrem nos processos judiciais litigiosos, envolvendo a guarda ou visita dos filhos. Considera-se que é importante reconhecer que a lei de alienação parental veio estabelecer parâmetros que entendemos serem saudáveis e que possam regular uma possível prática desse abuso, assim a lei demonstrou-se positiva, mesmo já havendo dispositivos jurídicos anteriores para coibir a alienação parental.