Políticas Públicas no Âmbito Educacional de Poço de José de Moura: perspectivas e desafios de uma gestão educadora

Abstract

Observa-se que Gestão Educacional refere-se aos extensos instrumentos de iniciativas desenvolvidas pela União, Estados e Municípios compartilhando através da oferta de ensino responsabilidades e outras ações comprometidas com a construção educacional do País. O presente trabalho aspira analisar as Políticas Públicas desenvolvidas no âmbito educacional pela Administração Pública Municipal de Educação do município de Poço de José de Moura no Estado da Paraíba. A pesquisa se realiza por cunho exploratória e ao mesmo tempo descritiva bibliográfica, de procedimentos quanti qualitativos, com ênfase no diagnóstico da esfera educacional, considerando as informações constantes nos indicadores internos e externos. Como resultados, as políticas educacionais adotadas no município estão sendo construídas tendo por base o que preceitua a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB- Lei 9.394/1996 e o Plano Nacional de Educação. Para a garantia do acesso à educação, constata-se a aplicação de políticas afirmativas oferecendo a toda sociedade educação de qualidade, efetivando a implementação do Plano Municipal de Educação, alinhado ao Plano Nacional - PNE, sobre o qual vem se realizando sistematicamente um trabalho de reflexão e apreciação da educação e suas políticas de desenvolvimento.