Planejamento estratégico nas contratações públicas: uma análise sobre a relevância deste processo na Secretaria de Assistência Social - SEMAS, na cidade de Campina Grande - PB

Abstract

O gestor tem o dever de destinar os recursos públicos para o aprimoramento das políticas direcionadas as necessidades da sociedade, assim, com a escassez dos recursos, eles precisam ser aplicados de forma eficiente e eficaz para a melhoria dos serviços prestados. Para tanto, para que isso ocorra o gestor deve dispor de procedimentos que auxiliem nas despesas públicas, como a licitação, e para isso dotar-se de planejamento estratégico em sua elaboração para atingir tal objetivo. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo geral verificar se a Secretaria de Assistência Social realiza planejamento estratégico para contratações públicas. Para tal finalidade foi desenvolvida uma pesquisa de revisão bibliográfica em livros, leis e artigos científicos. Quanto aos resultados de pesquisa observou-se a falta de um planejamento adequado dos setores requisitantes para elaboração das licitações, inexistindo interação entre eles e o setor que executa a demanda, dificultando assim a construção do termo de referência ou projeto básico com suas especificidades detalhadas, prejudicando todo o processo de contratação pública. O estudo em questão nos leva a refletir acerca da importância do planejamento nas contratações públicas, frente a responsabilidade do gestor com a utilização correta dos recursos públicos.