A aplicação da justiça restaurativa nos conflitos judicializados

Abstract

Este trabalho tem como tema principal a implementação da Justiça Restaurativa no judiciário brasileiro. Na relação de ofensor, vítima e comunidade, onde a opção pelo estudo da Justiça Restaurativa justifica-se, sobretudo, porque é ela que deve ocupar o papel fundamental na aplicação dos crimes e na restauração das partes. A Justiça Restaurativa é um método de restaurar vidas, que foram dilaceradas pelo crime, mesmo diante de tantas complexidades e falta de atenção dada as partes na Justiça Retributiva, a utilização da Justiça Restaurativa é um marco para a mudança do judiciário, onde a legislação vigente, é uma relação triangular, com a figura do juíz no topo da pirâmide, o ofensor e a vítima em cada lado. O juiz exerce o papel de Estado, tendo como principal finalidade a atribuição da pena ao ofensor. Na Justiça Restaurativa tanto a vítima como comunidade e ofensor contam com a presença nos processos restaurativos do Juíz, Ministério Público e advogados. Também exercem a vítima, comunidade e ofensor o poder da palavra, onde em círculos restaurativos as partes têm uma atenção especial como protagonistas e exercendo um papel de detentoras da construção de um acordo final no processo restaurativo. Onde é a oportunidade de a vítima relatar os seus sentimentos e necessidades, o ofensor também tem a oportunidade de exercer a palavra onde irá relatar as causas que o levaram a praticar tais atos e a comunidade como parte interessada fará parte do processo restaurativo com a oportunidade de relatar as consequências do ato delituoso provocou na sociedade. Salienta-se que é possível a restauração de laços nos cículos restaurativos, tendo uma proteção assistida em relação as partes, e dando enfase para que o ofensor não venha a ser reincidente em novos delitos, e venha a repensar nos atos que causaram danos na vítima e comunidade, chegando ao final a um acordo benefico e restauração das partes envolvidas. Sendo necessário servidores capacitados que venham a exercer a função de facilitador com respeito e imparcialidade nos processos restaurativos. É primordial que o facilitador haja com empatia e coerência, para que ao final o processo restaurativo seja exitoso.