Histórias afro-reluzentes a partir do livro A bela acordada: o cumprimento da Lei 10.639/03

Abstract

Podemos perceber que durante essas últimas décadas a temática da educação para as relações étnico-raciais, permanece em evidência devido às mudanças ocorridas no campo da legislação educacional do país. Sendo assim, apresentaremos uma experiência de prática escolar desenvolvida a partir utilização da literatura infanto-juvenil A Bela Acordada de autoria da escritora Lígia Pereira dos Santos como suporte para ação antirracista no espaço escolar e traçamos como objetivo geral para este estudo a análise e compreensão dos processos históricos, políticos e pedagógicos no que tange às conquistas dos diversos movimentos afro-brasileiros para o cumprimento da Lei 10.639/03 frente ao Estado brasileiro. O nosso trabalho classifica-se como pesquisa qualitativa, associado a investigação documental, a partir das obras das/os pesquisadoras/es Santos (2011), Lopes (2019), Silva (2011), Gomes (2012), Ferreira (2009), Rosa (2018), dentre outras/os e os documentos oficiais regidos por leis: Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB/1996), os Parâmetros Curriculares Nacionais (1998), Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual da Paraíba (2016), Base Nacional Comum Curricular, Brasil (2018). Portanto, o presente trabalho traz como resultados no campo da literatura a construção das histórias afro-reluzentes que demonstram o cumprimento da Lei 10.639/03 na formação de uma educação pluricultural, inclusiva e promotora da igualdade étnico-racial.