Sistema para acompanhamento processual unificado e simplificado dos Tribunais de justiça do país

Abstract

O Poder Judiciário brasileiro foi sofrendo uma lenta e gradual modernização em seus sistemas de tramitação de processos judiciais, o que agilizou o trabalho do advogado, como também democratizou o acesso de pessoas comuns ao judiciário. Mas devido ao grande número de tribunais eletrônicos disponíveis no país, isso acaba dificultando o acesso a essas informações por parte dos usuários, que precisam utilizar os sistemas destes tribunais. O objetivo deste trabalho é a implementação de um sistema que unifique uma das principais funcionalidades dos sistemas PJe e e-SAJ e seus tribunais eletrônicos - a consulta processual pública. Também, o sistema proposto neste trabalho, oferece um sistema de notificações de novas movimentações processuais e ainda um painel específico para advogados e escritórios para seus usuários. A infraestrutura proposta para execução do sistema foi montada em um cluster Kubernetes, o que garante uma alta disponibilidade e escalabilidade. Realizou-se testes para verificar critérios como a assertividade, ou seja, sua taxa de sucesso e o tempo médio de execução em segundos das consultas processuais realizadas no sistema proposto. Com os resultados, espera-se que o sistema proposto neste trabalho seja assertivo e eficiente.