O controle interno municipal: um estudo em Campina Grande – PB

Abstract

O Controle Interno é uma exigência legal, e, sua existência se justifica principalmente para promover a otimização dos escassos recursos públicos, sendo um instrumento com o objetivo de zelar pelo patrimônio público, bem como viabilizar a demonstração do desempenho das entidades públicas, além de garantir uma efetiva transparência. Dentro desse contexto, surge o seguinte problema: será que os servidores públicos tem conhecimento da importância do controle interno para a gestão municipal? Tendo como objetivo geral verificar qual a percepção dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Campina Grande – PB quanto ao entendimento básico sobre o que é o Controle Interno e sua importância para uma gestão eficiente e eficaz dos recursos públicos no município. Dessa forma, no presente trabalho foi realizada uma pesquisa bibliográfica, através de livros, revistas, trabalhos acadêmicos, artigos eletrônicos, entre outros, necessários à formação deste trabalho. Em seguida foi realizado um recorte teórico-empírico com uma abordagem exploratória, a partir de elementos colhidos pela aplicação de questionário, definido no apêndice, na Prefeitura Municipal de Campina Grande – PB, no período de 01/09/2010 a 10/11/2010, onde foi coletada uma amostra de 141 servidores públicos, das secretarias de Administração e Finanças (SAF), Planejamento (SEPLAN), Educação Cultura e Lazer, Desenvolvimento Econômico (SEDE) e Obras e Serviços Urbanos (SOSUR). Dos resultados obtidos pode-se verificar a idéia errônea que se faz do Controle Interno, por parte dos servidores efetivos questionados, desconhecendo embora em sua minoria, que ele é preventivo e não punitivo, e contribui para o combate de erros e desvios. Cabe destacar, contudo, que em suma a maioria dos servidores possui um conhecimento considerável acerca do assunto.