Pornografia infantojuvenil na internet: novas relações soci-ais e novas práticas criminosas contra a dignidade sexual da criança e do adolescente

Abstract

O presente estudo busca discutir os crimes de exploração/violência sexual das crianças e adolescentes no ambiente da internet. Considerando que o acesso da internet vendo sendo ampliado; que as relações sociais migram para o meio virtual e que muitos dos crimes praticados contra crianças e adolescentes acontecem através de redes sociais de relacionamentos, como Instagram, Facebook, Twitter, dentre outros, objetivo geral é apresentar os crimes de pornografia infantojuvenil previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente num contexto das novas relações sociais virtuais, bem como discutir a exposição de crianças e adolescentes na internet. Utilizou-se enquanto método para o desenvolvimento do presente estudo a abordagem dedutiva, bem como das abordagens de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental. A problemática deste artigo formula-se a partir do seguinte questionamento: As redes sociais têm contribuído para o processo de exposição de crianças e adolescentes, onde potencializa-se o crime de pornografia infantojuvenil na internet? Conclui-se que as novas relações sociais advindas do mundo da internet, bem como a exploração sexual contra crianças e adolescentes em meio a esse novo contexto virtual têm crescido significativamente, tornando-se cada vez mais um problema que necessita da intervenção de todas as esferas do direito, do Estado, da família e da sociedade como um todo na garantia da assistência às vítimas.