Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/27110
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Oliveira, Priscila da Silva | - |
dc.date.accessioned | 2022-07-26T10:42:02Z | - |
dc.date.available | 2022-07-26T10:42:02Z | - |
dc.date.issued | 2022-06-27 | - |
dc.identifier.other | CDD 341.481 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/27110 | - |
dc.description | OLIVEIRA, Priscila da Silva. O sistema normativo constitucional e infraconstitucional de proteção ao direito à saúde do idoso. 2022. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-graduação em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2022. | pt_BR |
dc.description.abstract | O perfil demográfico brasileiro passou por significativas mudanças nas últimas décadas, assim como aconteceu com o restante do mundo, e, como consequência desse fenômeno, ocorreu uma modificação na pirâmide etária em níveis local e global, apontando para um aumento considerável na população com idade igual ou superior a 60 anos. Tal fato chamou atenção da comunidade internacional, levando à inclusão do tema do envelhecimento a pauta de discussão. A partir disso, os líderes dos países participantes incorporaram em seus ordenamentos jurídicos normas baseadas em princípios fundamentais, tais como o princípio da dignidade da pessoa humana, e que apresentassem soluções aos desafios vividos pela sociedade, contudo, o encargo abrangia, também, buscar medidas de efetivar os direitos fundamentais dos idosos, dentre eles o direito à saúde. À vista disso, o presente trabalho objetiva examinar se a sociedade e o Estado estão preparados para vencer os desafios advindos da mudança do cenário demográfico de forma a aferir se o princípio da dignidade da pessoa humana e os dispositivos normativos constitucionais e infraconstitucionais de proteção ao direito à saúde da pessoa idosa estão tendo efetividade e, em específico, verificar se o Poder Público consegue implementar políticas públicas que visam ao exercício pleno do direito à saúde do idoso. Para tanto, foi aplicado o método indutivo ao abordar a observação particular da realidade estudada para posteriormente chegar a uma generalização. O resultado apresentado pela pesquisa foi o de que a observância cada vez mais irrestrita do princípio da dignidade da pessoa humana pelas instituições contribuiu com a efetividade dos direitos fundamentais garantidos aos idosos na medida em que se tornou base para a implementação de políticas públicas voltadas a assegurar o direito à saúde da pessoa idosa. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | orientadora: Profa. Thana Michelle Carneiro Rodrigues | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Idoso | pt_BR |
dc.subject | Dignidade da pessoa humana | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
dc.subject | Saúde | pt_BR |
dc.title | O sistema normativo constitucional e infraconstitucional de proteção ao direito à saúde do idoso | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | I - PJ - Monografias |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
TCC - Priscila da Silva Oliveira.pdf | TCC- Priscila da Silva Oliveira.pdf | 948.62 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Termo de Depósito.pdf | Termo de Depósito.pdf | 1.73 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir Solictar uma cópia |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.