Transtorno do Espectro Autista: uma análise na produção científica da Revista Brasileira de Educação Especial

Abstract

O transtorno do espectro autista (TEA) é caracterizado pela dificuldade na interação social, comunicação e pelo comportamento repetitivo. Sofreu várias alterações no decorrer dos anos quanto aos critérios diagnósticos e não apresenta causa definida. As pessoas com autismo conquistaram vários direitos ao longo do tempo no âmbito legal e as legislações tiveram papel significativo nessa trajetória. Logo, diversos marcos legais puderam assegurar os direitos das pessoas com deficiência, como a Constituição Federal (1988); o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA,1990); a Declaração de Salamanca (1994); a Lei de Diretrizes e Bases (1996); a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), essas leis incluíam todos os tipos de deficiência. Porém, só em 2012, que surgiu a primeira lei voltada para os sujeitos com TEA com a lei Berenice Piana, no 12.764/2012, a qual concedeu para a comunidade autista o reconhecimento, assegurando a garantia de direitos e o processo de ensino. Já a lei Romeo Mion, no 13.977/2020, é uma espécie de continuação da lei anterior, contudo, com algumas alterações, como: a criação da carteira de identificação da pessoa com autismo e a facilidade ao acesso dos direitos garantidos na lei 12.764/2012. Também nos embasamos em alguns autores, quais sejam: Leo Kanner (1943), Cláudia Rocha (2012); John Donvan e Caren Zucker (2017), Temple Grandin e Richard Panek (2019). Vale ressaltar que, o surgimento dessas leis foi através do empenho e persistência dos pais e associações. Sendo assim, o objetivo central deste trabalho foi investigar as publicações realizadas na Revista Brasileira de Educação Especial que tratam sobre o Transtorno do Espectro Autista. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo bibliográfico, utilizando o método qualitativo. A fonte desta pesquisa foi a Revista Brasileira de Educação Especial – RBEE. A revista é um periódico organizado por diversos tipos de profissionais e atualmente conta com 28 volumes e em 15 destes volumes o TEA é abordado. Neste sentido, para realização do estudo realizamos um recorte temporal dos últimos quatro anos, o que corresponde aos anos de 2019 a 2022. Os resultados desta pesquisa demonstraram que, foram encontrados nos artigos da RBEE os mais variados temas, contemplando os aspectos da comunicação, comportamento, tecnologia, interação, recursos didáticos, adaptação de materiais, inclusão escolar, socialização, ciências exatas e humanas, relações sociais, interpessoais e familiares. Para tanto, os dados evidenciaram três categorias a saber: abordagem pedagógica, atendimento terapêutico e relações sociais/familiares. Além disso, percebemos que as ausências nos trabalhos publicados se referem a algumas temáticas relevantes que poderiam ganhar espaço na revista como por exemplo a mudança de fase da vida que se inicia na infância e vai até a vida adulta, representando um grande desafio para o indivíduo com TEA. Assim, procurando contribuir com o assunto, sugerimos o aprofundamento de estudos direcionados a terapias como ABA, PECS e outras ferramentas; e, sobretudo, direcionar um enfoque maior em outras áreas do conhecimento como formação continuada, a ampliação do currículo, no que se refere ao ensino de ciências, artes e língua inglesa.