Assédio moral nas relações de trabalho: Um estudo jurídico e psicológico sobre as condutas de patrões e empregados

Abstract

O Assédio Moral no Trabalho é caracterizado por atitudes constrangedoras, hostis, continuamente empreendidas, que tem o objetivo de agredir a dignidade psíquica do indivíduo, degradando o ambiente de trabalho. Este fenômeno é relevante no âmbito das relações trabalhistas, envolvendo a sociedade como um todo, contudo, é um tema ainda em construção. Nesse sentido, O objetivo geral do presente artigo é conhecer o assédio moral no âmbito das relações de trabalho. Tem por objetivos específicos analisar o Assédio Moral sob o ponto de vista jurídico, o Assédio Moral sob o ponto de vista psicológico, bem como realizar uma abordagem sobre Assédio Moral e o Dano Moral. Adota-se na metodologia, a pesquisa documental, embasada em documentos jurídicos, doutrinas e pesquisa bibliográfica. Percebemos, a partir de um conceito organizado com a convergência das pesquisas realizadas, que o ponto de vista jurídico e o ponto de vista psicológico possuem uma ligação dialética e consistente sobre o assédio moral nas relações de trabalho. Ou seja, a realização e a reiteração do ato abusivo e constrangedor, possui também acentuada percepção no que tange as causas e conseqüências a respeito do comportamento, como também, os reflexos do comportamento da vítima e a prevenção e combate ao assédio. Com efeito, almejamos que os resultados contribuam para a melhor compreensão e caracterização acerca do assédio moral, que auxilie interessados no combate efetivo deste problema organizacional e seja alicerce para vindouras pesquisas.