Quantificando o Direito: uma abordagem jurimétrica sobre duração processual na comarca de Campina Grande-PB

Abstract

A Jurimetria é a disciplina que utiliza da Estatística para estudar o funcionamento da ordem jurídica. Este trabalho utilizou de dados de movimentação processual de processos não criminais, de 1º grau, ajuizados a partir de 01/01/2016, perante a Comarca de Campina Grande, para calcular o tempo mediano entre a distribuição e o julgamento, bem como relacionar essa duração com a apreciação de pleito liminar, e com o deferimento ou negativa a esse pleito. Utilizou-se de técnicas de análise de sobrevivência para calcular estimar a duração processual, bem como foram realizados testes estatísticos para comparar as curvas de sobrevivência entre grupos. A análise chegou ao resultado de que o tempo mediano até a sentença, nos processos analisados, é de 521 dias. Ainda, a aplicação de testes de estatísticos encontrou diferenças estaticamente (α=5%) significantes entre processos com e sem análise de liminar, bem como entre processos em que a liminar foi concedida ou denegada.