Pregão eletrônico: um estudo sobre a percepção dos agentes do setor de licitação acerca da sua utilização nos municípios do Cariri Ocidental Paraibano

Abstract

Este trabalho abordou sobre a temática das licitações públicas, em especial o pregão eletrônico relacionado as vantagens e desvantagens sob a óptica dos agentes após a implementação do Decreto federal nº 10.024/19, que trouxe obrigatoriedade do uso do pregão na forma de realização eletrônica. Desse modo este trabalho teve como objetivo demonstrar a percepção dos agentes do setor de licitação acerca da sua utilização nos municípios que compõe o cariri ocidental paraibano. A coleta de dados deu-se através do envio por e-mail para os 17 municípios que compõe o cariri ocidental paraibano, na forma de questionário elaborado por meio da plataforma do google forms composto por perguntas subjetivas acerca do pregão eletrônico e sua utilização, dos quais obteve-se retorno de aproximadamente 71% dos municípios, o que possibilitou uma análise mais abrangente sobre o tema, pois todos os respondentes tiveram a liberdade de expressar livremente sua opinião sobre os pontos positivos e negativos acerca do pregão presencial e eletrônico, viabilizando assim a obtenção do objetivo deste trabalho. Desse modo, foi constatado que apesar de existir empasses no uso do pregão eletrônico comparado ao presencial, sobressai a forma eletrônica, na perspectiva de 88% dos agentes públicos respondentes, que consideram mais vantajoso quando analisados fatores como concorrência, economicidade, rapidez, segurança jurídica, entre outros.