O princípio da reciprocidade aplicado às formas de remoção compulsória do estrangeiro

Abstract

O trabalho aqui apreciado tem por objetivo analisar as formas de remoção compulsória do estrangeiro compreendidas no ordenamento jurídico pátrio através da ótica do Princípio da Reciprocidade, este que é um dos mais antigos princípios do Direito e também, norteador das mais variadas relações jurídicas. Vattel (2004) diz que quando um soberano não se mostra satisfeito pela maneira como os seus súditos estão sendo tratados em outro País, ele tem a autoridade para usar dos mesmos tratamentos para com os súditos daquele Estado. Este tipo de comportamento é uma reprodução fiel da aplicação do supracitado princípio nas relações internacionais. Como princípio norteador das relações jurídicas entre diferentes nações, o Princípio da Reciprocidade é aplicado constantemente nas formas de remoção do estrangeiro indesejado. Para o estudo do tema, foram realizadas pesquisas nas mais diversas obras jurídicas concernentes ao Direito Internacional, desde obras clássicas como “O Direito das gentes”, de Emer de Vattel, filósofo, jurista e diplomata suíço do século XVIII até o atual “Curso de Direito Internacional Público”, de Valerio de Oliveira Mazzuoli , advogado brasileiro e Doutor em Direito Internacional pela UFRGS, dentre outras obras concernentes à temática. Conclui-se, afinal, que o Princípio da Reciprocidade submete os estrangeiros presentes no Brasil ao mesmo tratamento dispensado aos brasileiros que se encontrem dentro do território estrangeiro, inclusive removendo aqueles estrangeiros considerados indesejados.