O Trabalho Prisional como Estratégia de Ressocialização: Um Estudo na Peniténciária Regional de Campina Grande-PB

Abstract

O objetivo deste estudo é discutir a contribuição do trabalho prisional no processo de ressocialização dos apenados, tendo como referencial a Lei de Execução Penal. Temos como lócus dessa investigação a Penitenciária Regional de Campina Grande Raymundo Asfora/PB, popularmente conhecida como Presídio do Serrotão. Apresentamos, inicialmente, a relação que o trabalho tem com a prisão. Seguimos, destacando o trabalho como direito do apenado, e como ele deve ser estabelecido após a LEP- Lei de Execução, sancionada em 1984. Concluímos, discutido o trabalho como estratégia de ressocialização. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizamos uma metodologia que incluiu o estudo de documentos, relativos aos registros da Penitenciária Regional de Campina Grande. A coleta de dados se deu mediante a análise de bibliografias que abordam a temática do trabalho prisional e sua contribuição para o processo de ressocialização. Duas conclusões da pesquisa merecem destaque: a primeira veicula a ideia de que o trabalho dignifica o homem. Esta afirmação, não revela as contradições existentes entre a concepção sobre trabalho e a sua efetividade. Na prática, os apenados desenvolvem atividades laborais que viabilizam a manutenção da instituição; a segunda é que a maioria das atividades laborais ofertadas pelo presídio em questão, não é capaz de profissionalizar e, portanto, não atende os requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.