A adoção tardia no Brasil como solução para diminuir o número de crianças e adolescentes em acolhimento institucional

Abstract

O presente artigo dedica-se ao estudo da adoção tardia enquanto solução para diminuir o número de crianças e adolescentes em situação de acolhimento, sob responsabilidade do Estado, sem a oportunidade de ter convivência familiar. Através do método indutivo e da análise de bibliografia especializada, inicialmente foi feita análise da história da adoção nas civilizações para, posteriormente, fazer retrospectiva no contexto brasileiro. Foi exposta, a partir daí, a mudança da legislação nacional que normatiza sobre o tema, destacando sua evolução e principais aspectos. Em seguida, em paralelo com dados atuais sobre a adoção por faixa etária, fornecidos pelo Sistema Nacional de Adoção, foram discutidas as causas da adoção tardia ainda ser rechaçada por grande parte dos candidatos a adotantes. Constatou-se ao final que, apesar de terem obtido relativo sucesso, as medidas tomadas para incentivar a adoção de crianças a partir dos sete anos de idade, tais como os grupos de apoio e de busca ativa, ainda não são suficientes para resolver definitivamente a questão. Em suma, verificou-se que ainda há caminho a ser percorrido em prol da conscientização dos pretendentes a adotantes que é viável a adoção tardia, mas já é possível vislumbrar recentes resultados positivos.