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dc.contributor.authorFerreira, Aída Barbie Di Monti-
dc.date.accessioned2014-02-26T16:55:46Z-
dc.date.available2014-02-26T16:55:46Z-
dc.date.issued2014-02-26-
dc.identifier.otherCDD 382.9-
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3001-
dc.descriptionFERREIRA, Aída Barbie Di Monti. O Brasil e o Mercosul: obstáculos nacionais frente ao processo de integração. 2012. 39f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2012.pt_BR
dc.description.abstractEste trabalho, através de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e legislativa analisou o posicionamento do Brasil e dos demais países membros do bloco quanto à temática integrativa do Mercosul. Há algumas legislações favoráveis a delegação de soberania, depois de reformas constitucionais, enquanto que outras não a permitem. Os países membros do bloco propuseram esta nova abordagem a fim de fortalecer suas economias, tendo como melhor exemplo a União Europeia. O caso do cone sul possui suas particularidades, haja vista que não há uma única fórmula para que ocorra a formação de blocos regionais. Apesar de fazerem parte de um processo integrativo, os países envolvidos possuem grandes assimetrias, desde as de ordem legais até as de extensões territoriais. Foi-se determinado que haveria a harmonização dos ordenamentos jurídicos, para que o bloco conseguisse alcançar seu objetivo final, porém as listas de exceções formuladas por cada país destacam-se como um dos maiores empecilhos à concretização do Mercado Comum do Sul.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientador: Maria Cezilene Araújo de Moraispt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectMercosulpt_BR
dc.subjectProcesso integrativopt_BR
dc.subjectSoberaniapt_BR
dc.titleO Brasil e o Mercosul: obstáculos nacionais frente ao processo de integraçãopt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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