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dc.contributor.authorSantana, Thayná Maria de Sousa-
dc.date.accessioned2023-12-05T15:35:19Z-
dc.date.available2023-12-05T15:35:19Z-
dc.date.issued2023-12-04-
dc.identifier.otherCDD 345-
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/30413-
dc.descriptionSANTANA, Thayná Maria de Sousa. Mecanismos de controle da elite brasileira: ensaio sobre bem jurídico-penal. 2023. 19f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2023.pt_BR
dc.description.abstractNo cenário brasileiro é possível identificar grande desigualdade social. Essa desigualdade se mantém conforme os interesses do grupo que detém o poder político. Diante desse cenário, os mecanismos de controle sobrepostos a classe baixa, se estende a diversos setores da sociedade e, principalmente, no âmbito do Direito Penal. Assim, usando de um poder extremamente intrusivo - que é o cárcere, esse grupo de poder possui grande respaldo para um avanço arbitrário. Em contrapartida, teóricos observam meios de reações que limitem ou encerrem esta investida. Então é diante dessa problemática que a análise valorativa dos bens jurídicos penais da classe subjulgada, se mostra relevante para essa pesquisa. Por esse motivo, o presente trabalho tem como objetivo o estudo das formas de controle da elite brasileira e a legitimação desse sistema em detrimento da população pobre, juntamente com a análise de algumas ideias contrapostas a essa estrutura, sobretudo, com enfoque na aplicabilidade do bem jurídico-penal como caminho célere e disponível para essa mudança. A pesquisa é feita pelo método indutivo bibliográfico, que envolve conteúdos interdisciplinares com foco em explicitar o contexto sociológico, político e histórico das relações de poder no Brasil. Dessa feita, identificado o uso do Direito Penal como um dos meios dentro das dinâmicas de controle social pela burguesia, verifica-se a necessidade de se avaliar e limitar essa ostensiva. Nesse viés, se nota que, a importância da análise valorativa do bem jurídico-penal e de sua influência para mudanças politico-penais está em um contexto emergente, assim, com o fundamento de limitar as arbitrariedades proveniente das classes elitistas, o bem jurídico-penal se aplica por métodos intassistêmicos e extrassistêmicos.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientadora: Paula Isabel Nóbrega Introine Silvapt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectBem jurídico-penalpt_BR
dc.subjectPolítica criminalpt_BR
dc.subjectElitept_BR
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.titleMecanismos de controle da elite brasileira: ensaio sobre bem jurídico-penalpt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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