As contribuições da lei 10.639/03 para uma educação antirracista

Abstract

A presente pesquisa trata das contribuições da lei n° 10.639/03 para a construção de uma Educação Antirracista. Trata-se de procurar estimular o reconhecimento das culturas africanas e afro-brasileiras e para a redução das desigualdades raciais no Brasil. O objetivo geral é investigar a lei n° 10.639/03 e sua efetivação. E os objetivos específicos: consultar algumas legislações referentes à Educação e a Educação étnico-racial no Brasil; analisar a legislação ,referente à Educação e a Educação étnico-racial no Estado da Paraíba e relacionar algumas das legislações(federais e estaduais) que tratam da Educação étnico-racial. Alguns do autores e autoras fizeram parte da construção teórica e metodológica da pesquisa, tais como: Cavalleiro (2001); Barros, Fonseca; (2016); Sant’ana (2005). Quanto à metodologia, a mesma é qualitativa e documental. A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro e a Lei nº 10.678, de 23 de maio. Trata-se de duas leis que procuram estimular o reconhecimento das culturas africanas e afro-brasileiras e para a redução das desigualdades raciais no Brasil. Compreende-se, a partir dessa investigação, que a lei n° 10.639/03 Brasil, (2003) e seus desdobramentos (publicações, formações, materiais, etc.) oferece aos educadores e educadoras um conjunto de possibilidades para dirigir e avaliar a sua prática, especialmente com a intenção de desnaturalizar práticas racistas na escola e buscar alternativas que promovam uma educação antirracista.