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dc.contributor.authorLucena, Antônio Cavalcante de-
dc.date.accessioned2023-12-07T18:03:18Z-
dc.date.available2023-12-07T18:03:18Z-
dc.date.issued2022-11-30-
dc.identifier.otherCDD 341.481-
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/30477-
dc.descriptionLUCENA, Antônio Cavalcante de. Utilização das energias renováveis no Brasil: aspectos humanos e de sustentabilidade. 2022.19f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2022.pt_BR
dc.description.abstractO presente estudo busca verificar o desenvolvimento sustentável aliado à utilização de fontes de energias alternativas renováveis. A importância do tema justifica-se pelas discussões envolvendo no âmbito acadêmico, jurídico e social, pois refere-se a problemas tratados nos dias atuais, como a desigualdade social e degradação ambiental em razão da matriz energética desfrutada pelas nações de todo o mundo. Assim, em um primeiro momento cuida-se de observar o histórico e legislação brasileira sobre o tema, relacionando-o à dignidade da pessoa humana, no âmbito dos direitos humanos, para em um segundo momento, abordar os impactos da implantação das energias renováveis e de seus reflexos para a sustentabilidade. O método de pesquisa dedutivo possibilitou a uma revisão bibliográfica, com o fito de elaborarmos um adequado raciocínio jurídico sobre importância da evolução da ciência e da tecnologia não somente para o crescimento econômico, mas, em especial, para fomento de técnicas valendo-se das energias renováveis em prol do desenvolvimento sustentável.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientador: José Baptista de Mello Netopt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectEnergias alternativas renováveispt_BR
dc.titleUtilização das Energias Renováveis no Brasil: aspectos humanos e de sustentabilidadept_BR
dc.typeOtherpt_BR
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