Gestão democrática da escola pública: possibilidades e desafios do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Abstract

O presente estudo busca analisar a Gestão Democrática da Escola Pública, com foco nas possibilidades e desafios apresentados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O objetivo geral da pesquisa é objetivo geral compreender o PDDE como uma ferramenta de descentralização financeira e seu potencial para o processo de gestão democrática das escolas públicas. Como objetivos específicos, buscou-se explorar as perspectivas teóricas sobre gestão democrática e regulamentações do PDDE; analisar a importância da gestão financeira para a organização pedagógica e administrativa no contexto das escolas; refletir sobre a importância do colegiado escolar na administração dos recursos, considerando a autonomia de uma instituição educativa; analisar as possibilidades e desafios do PDDE. Através de uma abordagem interdisciplinar, este estudo visa reconhecer a interconexão entre a gestão democrática, a autonomia institucional e a eficiente administração dos recursos do PDDE, destacando a relevância da gestão financeira como catalisadora de melhorias significativas na qualidade educacional. Para alcançar esse objetivo, a pesquisa foi conduzida por meio de uma abordagem metodológica que integrou pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica permitiu um mergulho nas perspectivas teóricas sobre gestão democrática, descentralização financeira e o papel do PDDE nesse contexto. Autores como Veiga (1995), Paro (2001), Libâneo (2012), e outros fundamentaram a compreensão conceitual necessária para analisar criticamente as práticas relacionadas à gestão escolar. A pesquisa documental, por sua vez, permitiu uma análise minuciosa de regulamentações, resoluções e relatórios relacionados à implementação e operacionalização do PDDE. Essa análise prática visou a identificação de limitações enfrentadas pelo programa na prática, fornecendo uma visão realista dos desafios enfrentados pelas escolas na gestão dos recursos provenientes do PDDE. Ao final, esta monografia almeja contribuir para a compreensão mais aprofundada da dinâmica entre a gestão democrática, a descentralização financeira promovida pelo PDDE e os desafios inerentes a esse contexto. Com isso, pretende-se fornecer subsídios teóricos e práticos que possam orientar gestores, educadores e demais interessados na busca por uma gestão escolar mais eficaz, participativa e alinhada aos anseios da comunidade educacional.