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Título: Um estudo sobre análise de custo benefício da modalidade pregão em um município paraibano
Autor(es): Cruz, João Batista Marinho da
Palavras-chave: Economia
Licitação pregão
Administração Pública
Camalaú - PB
Data do documento: 24-Mar-2022
Resumo: A modalidade de Licitação Pregão é regulamentada pela Lei n° 10.520/2002, que se destina a aquisição de bens e serviços comuns e a forma de julgamento acontece com base na seleção pelo menor preço ofertado, através de proposta escrita e lances constantes até proclamação de um vencedor. Desde sua instituição, o Pregão vem tornando-se a modalidade mais utilizada pela Administração Pública, por apresentar maior potencial econômico quando se compara as modalidades habituais, regidas pela Lei n° 8.666/1993. Considerando essas premissas, a presente pesquisa objetiva analisar a utilização do Pregão em detrimento das demais modalidades de Licitação, pela Prefeitura do Município de Camalaú – PB, como instrumento de otimização econômica no período de 2018 a 2020. Trata-se de um estudo descritivo, documental, com abordagem quantitativa. Porém, a princípio foi realizado um levantamento de todos os procedimentos realizados pelo Município junto ao site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), bem como nos processos homologados, e em seguida verificou-se que o Pregão foi a modalidade mais usada, totalizando a quantia de 38 processos no exercício de 2018, 39 no exercício de 2019 e 27 no exercício de 2020. Para que pudesse ser respondido a problemática, foi necessário identificar os valores de referências e os valores homologados, de cada procedimento efetuado, visando obter economia de cada procedimento realizado, como também comparar seus índices percentuais de economicidade. Para tal, observou-se que o Pregão comprovou-se como modalidade mais barata para Administração, visto que, apresentou os maiores índices de economia de modo que foi o procedimento que alcançou maior redução de gastos para os cofres do Órgão, equivalentes a 14,02% no exercício de 2018, 26,66% no exercício de 2019 e 58,07% no exercício de 2020, em detrimento a Tomada de Preços proporcionou uma diminuição de custos de 31,39% no ano de 2018; de 28,01% em 2019 e de 16,59% em 2020. Logo, a adoção do Pregão pela Entidade, resultou em benefícios para Administração Pública, um vez que proporcionou maior redução de gastos, operando como instrumento de otimização dos recursos públicos.
Descrição: Cruz, João Batista Marinho Brito da. Um estudo sobre análise de custo benefício da modalidade pregão em um município paraibano. 2022. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual da Paraíba, Monteiro, 2022.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/31751
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