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dc.contributor.authorSilva, Antony Davi Rosendo da-
dc.date.accessioned2024-06-26T21:03:34Z-
dc.date.available2024-06-26T21:03:34Z-
dc.date.issued2024-06-17-
dc.identifier.otherCDD 341.39-
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/31905-
dc.descriptionSILVA, Antony Davi Rosendo da. A Pseudoliberdade e a Inadimplência do IPTU Sob o Olhar da Ética Tributária. 2024. 26f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2024.pt_BR
dc.description.abstractEsta pesquisa tem por objetivo compreender como o conceito de liberdade, utilizado de maneira irrestrita e controversa, afeta a arrecadação dos tributos. Para isso, estabeleceu-se como pergunta problema: qual o impacto do uso indistinto e controverso da liberdade para o inadimplemento do IPTU nas cidades em que o fisco não consegue atuar tal qual preceitua a constituição? Diante desse objetivo e buscando responder a pergunta-problema desta pesquisa, utilizou-se como metodologia a revisão narrativa de literatura sem delimitação temporal de autores, tendo em vista a finalidade de obter um aporte teórico amplo e diversificado, para compreender o conceito de liberdade, de Ética tributária e a sua afetação no IPTU através da pesquisa qualitativa de materiais bibliográficos, bem como foi usado o arcabouço legislativo necessário à discussão da temática. Como método de pesquisa, este trabalho se pautou a utilizar o método dedutivo, mediante a fixação de três hipóteses norteadoras, as quais foram discutidas no decorrer das cinco seções que integram este trabalho. Por fim, chegou-se às considerações finais.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientadora: Renata Gonçalves de Souzapt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectIPTUpt_BR
dc.subjectTributopt_BR
dc.subjectInadimplementopt_BR
dc.subjectLiberdadept_BR
dc.titleA pseudoliberdade e a inadimplência do IPTU sob o olhar da ética tributáriapt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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