O arquivo do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello: estrutura organizacional e formas de acesso à informação

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo geral apresentar uma análise da estrutura organizacional dos arquivos do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello e as formas de acesso à informação. Destaca-se o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e seus instrumentos. Apresenta um breve histórico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), incluindo sua missão, visão e atributos de valor. Além de mostrar as mudanças nos arquivos do Fórum, a organização dos documentos e a utilização de sistemas eficazes de busca e recuperação de informações, bem como as formas de acesso às informações disponíveis no arquivo. Os procedimentos metodológicos incluem a pesquisa bibliográfica e descritiva, com abordagem qualitativa, caracterizada por meio do estudo de caso, através do método da observação participante e uso de um questionário como instrumento de coleta de dados aplicado ao chefe do setor do arquivo. Conclui-se que a organização documental atende às normas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, demonstrando eficiência na gestão documental e na preservação da memória do Poder Judiciário.