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dc.contributor.authorSouza, Lucas Sobral de-
dc.date.accessioned2024-07-10T10:58:00Z-
dc.date.available2024-07-10T10:58:00Z-
dc.date.issued2024-06-19-
dc.identifier.otherCDD 344.046-
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/32234-
dc.descriptionSOUZA, Lucas Sobral de. A estética importa: impactos da poluição visual no exercício dos direitos fundamentais. 2024. 29f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2024.pt_BR
dc.description.abstractApresentando-se como um dos desafios da humanidade do século XXI, a questão ambiental é ampla, e abarca, também, a promoção de um meio ambiente visualmente saudável à vida e à saúde humana, de modo que surge a possibilidade de entender de quais formas a poluição visual interfere no exercício dos direitos fundamentais. Para isso, buscou-se analisar a problemática da poluição visual na obstrução do exercício dos Direitos Fundamentais; um breve histórico evolutivo dos Direitos Fundamentais e sua relação com as questões ambientais; selecionar uma definição ampla de poluição visual e a sua capacidade maléfica ao ser humano no exercício de seus Direitos Fundamentais e verificar os mecanismos jurídicos existentes em órbita Federal, Estadual e Municipal no combate à poluição visual. Nesta toada, adota-se o método indutivo, vez que este método parte das observações específicas para chegar a conclusões mais amplas, identificando, a partir de experimentos científicos, as formas de apresentação da poluição visual. Finalmente, verificou-se que a poluição visual compromete o exercício de direitos fundamentais sacramentados no CRFB/88, como o direito ao meio ambiente saudável, à saúde, à dignidade da pessoa humana. Além disso, constatou-se que, além de prestações positivas por partes dos indivíduos, a poluição visual se dá, também, por prestações negativas, com a falta de ação no asseio com o espaço urbano, de modo que se conclui que o cenário urbano deve ser visto como uma construção constante.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientador: Prof. Esp. Laplace Guedes Alcoforado Leite de Carvalho.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectPoluição visualpt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.titleA estética importa: os impactos da poluição visual no exercício dos direitos fundamentaispt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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