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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/32606
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Aguiar, Gabriel Felipe Brandão de | - |
dc.date.accessioned | 2024-07-31T11:03:01Z | - |
dc.date.available | 2024-07-31T11:03:01Z | - |
dc.date.issued | 2024-06-14 | - |
dc.identifier.other | CDD 344.01 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/32606 | - |
dc.description | AGUIAR, Gabriel Felipe Brandão de. Aposentadoria dos trabalhadores rurais no Brasil: uma análise dos desafios para sua concessão. 2024. 21f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2024. | pt_BR |
dc.description.abstract | Com objetivo de identificar os principais desafios enfrentados pelos trabalhadores rurais brasileiros para contribuir com o sistema previdenciário, avaliar os impactos da informalidade, instabilidade do trabalho no campo e da falta de instrução no acesso dos trabalhadores rurais à aposentadoria. Ademais, analisar a legislação previdenciária no tocante aos trabalhadores rurais, além de propor alternativas e recomendações para a melhoria da situação previdenciária dos trabalhadores rurais, o presente trabalho apresenta como objetivo geral analisar os desafios para a aposentadoria dos trabalhadores rurais no Brasil, sob à ótica das normas previdenciárias, do entendimento jurisprudencial e das políticas públicas voltadas para essa categoria de trabalhadores. Desta forma, ao se estar diante de um problema social que atinge grande parte população, o método hipótetico-dedutivo se torna adequado, em virtude de apresentar hipóteses que visam a resolução do problema. Busca- se, então, analisar a lei e as peculiaridades desses trabalhadores, de modo de entender os óbices que acometem os trabalhadores campesinos para o pleito da sua aposentadoria, depreendendo-se que necessita de uma uniformização no que tange à prova documental para o pleito da aposentadoria. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Prof. Me. Esley Porto | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Trabalhadores rurais | pt_BR |
dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
dc.subject | Previdência social | pt_BR |
dc.title | Aposentadoria rural no Brasil: uma análise dos desafios para sua concessão. | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 22 - TCC |
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