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Título: O impacto da mídia nas decisões do tribunal do júri
Autor(es): Carvalho Junior, Kelsen Guedes Alcoforado de
Palavras-chave: Tribunal do júri
Influência midiática
Direito penal
Imparcialidade
Data do documento: 13-Nov-2024
Resumo: Este trabalho analisa a complexa e crescente influência da mídia sobre as decisões do Tribunal do Júri no Brasil, expondo como a cobertura midiática impacta o julgamento popular, podendo afetar a imparcialidade e a essência do processo penal. Inicialmente, aborda-se o papel histórico e a importância do Júri como um instituto de participação popular na administração da justiça, ressaltando seus princípios fundamentais. A pesquisa explora a transformação do Judiciário em um verdadeiro espetáculo midiático, a partir da análise de casos emblemáticos que foram amplamente divulgados, com dois casos de grande repercussão nacional. Discute-se o conflito entre a liberdade de imprensa e o direito a um julgamento justo e imparcial, levantando o questionamento sobre o limite entre informação e sensacionalismo. Finalmente, apresenta-se uma reflexão sobre a responsabilidade da mídia e possíveis medidas para equilibrar a necessidade de transparência com a preservação dos direitos fundamentais no processo penal, sugerindo alternativas para garantir que a atuação da mídia não comprometa a justiça e a equidade dos veredictos.
Descrição: CARVALHO JUNIOR, Kelsen Guedes Alcoforado de. O impacto da mídia nas decisões do tribunal do júri. 2024. 42f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2024.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/32928
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