Abuso sexual infantil: uma análise documental sobre o tempo decorrido entre a ocorrência do crime e a denúncia

Abstract

O abuso sexual infantil é uma grave violação dos direitos humanos, caracterizado por atividades sexuais envolvendo crianças e adolescentes que não têm capacidade para consentir, resultando em impactos físicos, emocionais e psicológicos profundos. Este estudo tem por objetivo examinar o intervalo entre a violência e a denúncia de crimes de abuso sexual infantil em 2023. A pesquisa, de caráter descritivo e documental, analisou 66 inquéritos policiais relacionados a crimes de abuso sexual infantil na região metropolitana de Campina Grande. Os dados coletados incluíram características sociodemográficas das vítimas, do agressor e do crime, utilizando um instrumento com 54 questões, das quais foram extraídas informações cruciais. Os resultados mostraram que 95,4% das vítimas eram do gênero feminino, com apenas 4,6% do gênero masculino. A relação entre vítima e agressor revelou que 71% dos abusos ocorreram no ambiente intrafamiliar, enquanto 23% foram extrafamiliares e 6% classificaram-se como abusos institucionais. Quanto à idade das vítimas, 4,6% tinham apenas 1 a 3 anos, 12,1% tinham entre 4 e 6 anos, 10,6% estavam na faixa de 7 a 9 anos, 28,8% tinham entre 10 e 12 anos, 30,3% estavam entre 13 e 15 anos, e 9% tinham entre 16 e 18 anos. Observou-se que 57,58% das vítimas denunciaram o crime no mesmo ano em que ocorreu, mas 10,60% denunciaram após um ano, 6,07% após três anos, e 10,60% somente após dez anos ou mais. Um total de 4,55% dos inquéritos não apresentava informações sobre o início do abuso, o que destaca a falta de padronização nas informações coletadas. A discussão enfatiza que a revelação do abuso — ou seja, contar a alguém que foi vítima do crime — é um processo complexo e muitas vezes prolongado, influenciado por diversos fatores. Esses fatores incluem a confiança da vítima em compartilhar a situação com um adulto, o medo de retaliações por parte do abusador e outras circunstâncias que podem dificultar a decisão de denunciar. A pesquisa ressalta a necessidade de mais estudos sobre os desafios enfrentados pelas vítimas e a eficácia das políticas públicas. Apesar das dificuldades na obtenção de dados padronizados, espera-se que os resultados contribuam para a atuação de profissionais de saúde e assistência social na proteção de crianças e adolescentes, visando reduzir o intervalo entre abuso e denúncia e prevenir novos casos.