A afetividade da lei de alienação parental

Abstract

O presente artigo visa discorrer acerca da efetividade da Lei de Alienação Parental, que é resultado do litígio judicial em que os pais utilizam seus filhos para se vingar do outro genitor. Um tema novo no Brasil onde os estudos começaram na Europa, através do psiquiatra infantil Richard Gardner em 1985, o qual descreve como um distúrbio onde a criança ou adolescente, cria um sentimento de repúdio a um dos genitores sem nenhuma justificativa. Devido à importância do assunto, serão analisados aspectos como a formação da família, o poder familiar exercido pelos pais, a aplicação da Síndrome da Alienação Parental (SAP) nas crianças ou adolescentes e, principalmente, as sanções que podem ser aplicadas pelo Poder Judiciário, que, se executadas de modo correto podem proteger e impedir que esse problema tão frágil e de difícil conhecimento se multiplique. Enfim, será abordada a carência de profissionais aptos a apurar e certificar a síndrome, assim como a fragilidade do Poder Judiciário diante dessas situações.