Uma análise histórica e jurídica da tortura

Abstract

O estudo neste trabalho tem como objetivo uma análise minuciosa dos aspectos históricos e jurídicos, desde a era primitiva até a contemporaneidade. Versando sobre a problemática das diversas práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no decorrer da evolução histórica da sociedade humana. Seguir-se-á o estudo mais aprofundado com uma análise suscita; observando a conceituação e definição do crime de tortura na Lei 9.455/97 e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dando continuidade ao estudo, será observado que ainda impera o desrespeito aos referidos institutos jurídicos, por alguns órgãos vinculados constitucionalmente ao estado democrático de direito, os quais deveriam prestar uma segurança digna aos cidadãos brasileiros.