Análise da formação da “tradição jurídica ocidental” a partir da “querela das investiduras” travada entre o papado e o sacro império na idade média clássica

Abstract

Esse trabalho visa analisar o fenômeno da “Querela das Investiduras” travada entre o papado e os imperadores do Sacro Império na Idade Média acerca da legitimidade da Igreja em ordenar candidatos ao clero independentemente da autorização do poder secular. As questões que se pretende estudar são quais as origens desse conflito, quais os interesses jurídicos estavam em questão, a mudança que ele provocou no regime jurídico então vigente e quais as principais características do Direito no Ocidente que dele decorreram. Foi a partir da dissociação entre os poderes eclesiásticos e seculares, pretendida pelo papado, que a Igreja viu como necessário o desenvolvimento e a sofisticação do Direito eclesiástico em tratados sistemáticos racionalmente ordenados segundo princípios, fato este que levou as autoridades leigas a fazerem o mesmo com suas ordens legais. Com esse estudo pretende-se uma melhor compreensão, geralmente esquecida, mesmo por especialistas no assunto, acerca das origens dos institutos jurídicos que ainda hoje influenciam nossa sociedade. Para isso fique será feito, por meio de levantamento bibliográfico, um contraste entre o Direito Ocidental posterior a “Querela das Investiduras” e a situação jurídica nas civilizações clássicas que a antecederam, para que, explicado o processo de mudança a partir desse conflito, fique caracterizado, assim, as raízes medievais da “Tradição Jurídica Ocidental”.