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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2-Dez-2019
A efetivação do direito à saúde a partir da tutela jurisdicional: uma análise sobre as recentes decisões judiciais no âmbito do estado da Paraíba
Trajano, Maria Isabel Rodrigues
8-Dez-2020
Uma análise crítica a metodologia das cotas raciais no Brasil
Souza Segundo, Antonio Veríssimo de
4-Nov-2022
Linchamentos no Brasil: sobre a possibilidade do estado brasileiro ser responsabilizado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Araújo Júnior, Carlos Ferreira de
29-Nov-2023
Crimes ambientais: desafios e garantias constitucionais na defesa dos povos indígenas no Brasil
Aquino, Arthur Nadson Macedo de
Busca facetada
Autor
1
Aquino, Arthur Nadson Macedo de
1
Araújo Júnior, Carlos Ferreira de
1
Azevedo, Rafael Vieira de
1
Cabral, Lina Marie
1
Cardoso, Larissa Ataide
1
Carreiro, George Santana Pereira
1
Dantas, Andressa Mayara dos Santos
1
Lima, Humberto Batista de
1
Lima, Rebeca Napoleão de Araújo
1
Lyra, Rayssa Alexandre Barbosa
.
próximo >
Assunto
2
Direitos fundamentais
1
Artigo 41
1
Ativismo judicial
1
ativismo judicial
1
Composição de tribunais
1
Constituição Federal
1
Controle de constitucionalidade
1
Cotas raciais
1
Crime ambiental
1
Custos dos direitos
.
próximo >
Data de Publicação
1
2023
1
2022
1
2021
4
2020
1
2019
2
2015
12
2014