Estímulos e incentivos a produção de energia elétrica através de sistemas fotovoltaicos no Brasil

Abstract

A energia elétrica gerada pela conversão direta da energia luminosa do sol vem sendo largamente utilizada em vários países do mundo, no Brasil desde 1994 com a criação do Programa para Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM), o governo brasileiro vem inserindo programas de incentivo a geração de energia elétrica através do efeito fotovoltaico, depois do PRODEEM surgiu outros programas, como o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, popularmente conhecido como Programa Luz para Todos, Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) e o Programa Nacional de Conservação de Energia, que foram importantes iniciativas para estimular o uso da tecnologia fotovoltaica e inserir essa fonte na matriz energética nacional, mesmo que essa fonte ainda seja incipiente. O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito do Laboratório de Pesquisa em Ciências Ambientais (LAPECA), do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (DESA) localizados no Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e tem como objetivo realizar o levantamento das ações de regulamentação e iniciativas governamentais para o uso de sistemas fotovoltaicos como fonte de geração de energia elétrica. Foi observado no desenvolver do trabalho que as iniciativas e estímulos do que o governo brasileiro vem dando não é suficiente para estimular o uso dessa fonte, que tem grande potencial de geração e que o Brasil apresenta um grande período de insolação durante todo o ano. Então se ver a necessidade da criação de programas e/ou políticas governamentais mais sólidas que incentivem a produção de energia fotovoltaica e estimule a indústria nacional a produzir essa tecnologia, aumentando a contribuição dessa fonte na matriz energética nacional e melhorando positivamente o cenário social, econômico e ambiental do Brasil.