Novas tecnologias e direito autoral: novas perspectivas para uma sociedade digital

Abstract

Com a universalização da internet, o acesso à informação tornou-se mais dinâmico, eficiente, objetivo e potencialmente veloz, uma vez que o compartilhamento da mesma se dá, hoje, de maneira imediata e intuitiva. Decorrente deste avanço, a relação entre direito e tecnologia tornou-se mais sólida, visto que essa rápida mudança gera consequente transformação no plano jurídico. Insurge, neste sentido, uma discussão acerca da necessidade de uma análise da influência do direito autoral no acesso ao conhecimento e difusão das novas tecnologias, e sua carência de atualização e democratização, face ao crescimento desse novo processo de desenvolvimento tecnológico e social. Nesse tocante, imperioso se faz um estudo detido a identificar as transformações tecnológicas que levou a sociedade a esse novo nível de acesso, produção e disseminação de cultura, através das novas tecnologias, e apontar a necessidade de adequação do direito em face ao desenvolvimento da sociedade digital, visando sanar o descompasso entre a norma e a realidade social.