Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/5381
Título: Programa de redução de demandas judiciais do INSS: atuação da procuradoria federal especializada do INSS
Autor(es): Garcia, Rodolfo de Sousa
Palavras-chave: Processos judiciais
INSS
Data do documento: 9-Out-2014
Resumo: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi apontado em recente pesquisa, pelo Conselho Nacional de Justiça, como sendo o maior litigante do Poder Judiciário brasileiro. Este fato resulta em represamento de processos judiciais, morosidade da justiça, dispêndio de recursos humanos e financeiros além de desgastar a imagem do Instituto perante a sociedade e ao próprio poder judiciário. Visando reduzir a quantidade de litígios impetrados em desfavor desta autarquia previdenciária, foi instituído, em 2008, pela Advocacia Geral da União conjuntamente com o INSS o Programa de Redução de Demandas Judiciais, que tem atuação em diversas frentes que são descritas neste artigo através de revisão documental. Apesar de relativamente recente, o programa obteve alguns avanços na prestação dos serviços da Previdência Social por parte da administração pública. No entanto verifica-se que tal programa carece de uma melhor fundamentação para que atinja seu objetivo maior que é a efetiva redução de demandas judiciais em face do INSS.
Descrição: GARCIA, Rodolfo de Sousa. Programa de redução de demandas judiciais do INSS: atuação da procuradoria federal especializada do INSS. 2012. 20f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2012.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5381
Aparece nas coleções:22 - TCC

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PDF - Rodolfo de Sousa Garcia.pdfRodolfo de Sousa Garcia460.22 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.