Reinserção de detentos no mercado de trabalho: lei x realidade em Campina Grande

Abstract

O presente artigo procura traçar a realidade das penitenciárias brasileiras e em especial da penitenciária do Serrotão em Campina Grande, através da experiência como estagiário de Vara das Execuções Penais da Comarca de Campina Grande/PB. Para tanto, foi feito um histórico sobre a pena privativa de liberdade e sua função ao longo da história: De meio para aplicação da pena fim de castigo físico na idade média, até sua função mais moderna de não apenas punir, mais também de ressocializar o apenado. Para que atinja esta finalidade, foi enfatizada a importância do trabalho como meio ressocializador do apenado abordando a importância do trabalho na vida dos mesmos, seja para ocupar seu tempo, para que o mesmo aprenda um ofício, forme sua personalidade, mantenha o equilíbrio psicológico. A fim de saber se a prisão, em especial a do Serrotão em Campina Grande, cumpre sua função ressocializadora, foi realizada pesquisa de campo, onde foram entrevistados apenados que progrediram do regime fechado para o semiaberto ou que já se encontram no regime aberto, foram traçados os principais problemas enfrentados pelos mesmos para conseguir emprego, se tiveram a oportunidade de aprender algum ofício durante o cárcere e por fim, mostrar a realidade em que se encontram quando retornam à sociedade, se estão exercendo algum labor e de que tipo. Ainda são apresentados projetos bem sucedidos no Brasil e na região de Campina Grande. Tal tema é de suma importância, pois a reinserção do preso no mercado de trabalho contribuirá tanto para a diminuição da criminalidade bem como à diminuição do número de apenados, o que garantirá o fiel cumprimento dos direitos fundamentais, contidos na própria Constituição Federal. Além de ficar clara sua importância acadêmica, pois a pena de prisão não cumpre sua função social do modo como está sendo aplicada, qual seja, preparar o indivíduo para a volta ao convívio social. Através da pesquisa percebe-se que assim como a grande maioria dos presídios brasileiros, a penitenciária do Serrotão em Campina Grande, em regra, não cumpre sua função ressocializadora, não sendo oferecidos trabalhos que possam qualificar essa mão de obra ou qualquer tipo de curso profissionalizante para os apenados, conforme relato dos mesmos.