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Título: Uma reflexão acerca do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Tinto - Paraíba, à luz dos princípios norteadores da lei 9099/95
Autor(es): Ferreira, Sonara Michele da Silva
Palavras-chave: Processo Civil
Juizado Especial Cível Estadual.
Celeridade
Eficiência
Data do documento: 14-Out-2014
Resumo: O presente trabalho monográfico para conclusão da Pós Graduação em Prática Judiciária tem por finalidade analisar o Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Tinto/PB à guisa dos princípios que regem a Lei 9099/95 e também instituídos na Constituição Federal, tendo, o Juizado Especial daquela Comarca, em seu âmago, não só a prestação da tutela jurisdicional de forma segura, como também, do ponto de vista processual, dar efetividade ao processo de forma mais célere. Sob essa perspectiva, far-se-á também a análise prática da eficácia da celeridade na Justiça Especial e a problemática que esta enseja no ordenamento jurídico brasileiro, discutindo e apontando os novos posicionamentos doutrinários sobre o assunto, bem como indagando à população diretamente interessada sobre a satisfação para com aquele órgão judicante.
Descrição: FERREIRA, S. M. da S. Uma reflexão acerca do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Tinto - Paraíba, à luz dos princípios norteadores da lei 9099/95. 2014. 35f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2014. [Monografia]
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5602
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