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Data do documento | Título | Autor(es) |
15-Ago-2014 | Relevância da modernização de uma unidade judiciária via processo judicial eletrônico – PJe | Cartaxo, Vilma Valente Acioli |
15-Ago-2014 | A inconstitucionalidade da prerrogativa do direito à intimação pessoal dos procuradores do Estado da Paraíba | Costa, Josivaldo de Oliveira |
22-Jul-2014 | A questão da judicialização da saúde na realidade jurídica brasileira: um reflexo da omissão do Estado em seu dever de garantir este direito fundamental | Andrade, Marilene de Lourdes Gomes de |
26-Jul-2014 | Responsabilidade civil do Estado pela demora da prestação jurisdicional | Andrade, Alexandre Lemos Dutra de |
29-Out-2014 | A retratação no âmbito da legislação comum e especial - Lei Maria da Penha | Santos, Diana Cristina |
20-Out-2014 | Atividade judiciária dos tribunais: manual da prática de atos de ofício | Martins, Lucilene Solano de Freitas |
20-Out-2014 | Planejamento estratégico: uma análise da importância de sua implantação em uma unidade judiciária | Trombetta, Silvana da Nóbrega Tomaz |
20-Out-2014 | Judicialização da saúde: entendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba | Negreiros, Alessandra Troccoli Carvalho de |
20-Out-2014 | Gestão da qualidade nos serviços cartoriais da comarca de Gurinhém - PB | Almeida, Lissandra de Souza |
14-Out-2014 | Uma reflexão acerca do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Tinto - Paraíba, à luz dos princípios norteadores da lei 9099/95 | Ferreira, Sonara Michele da Silva |
14-Out-2014 | Autonomia da vontade privada e dignidade da pessoa humana: análise jurídica da limitação do exercício da consciência na relação médico-paciente | Brito, Marcella Larissa Vieira Gonçalves de |
14-Out-2014 | Alienação parental e a responsabilidade civil dos genitores | Medeiros, Maria do Socorro Fragoso Ferreira de |
14-Out-2014 | Projetos e ações sustentáveis implementados no Tribunal de Justiça da Paraíba: entraves e avanços | Machado, Ana Tereza da Silva |
14-Out-2014 | Dificuldades e desafios no cumprimento das suas funções: Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba | Oliveira, Ivan Jackson Batista de |
14-Out-2014 | A mediação na resolução dos conflitos familiares | Lins, Glaydes Maria Lyra |
14-Out-2014 | Mutação constitucional na interpretação do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988: da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade | Fidelis, Rafaela Monique Vaz Cordeiro |
14-Out-2014 | A complexidade da concessão dos alimentos gravídicos no sexo casual | Maia, Stephanie de Carvalho |
14-Out-2014 | O exercício das atividades profissionais dos oficiais de justiça e as consequências físico-patológicas | Silva Neto, João Antonio da |
14-Out-2014 | Alimentos avoengos: atenção especial à sua estrutura aplicativa | Almeida, Ana Carla Magliano de |
9-Out-2014 | Conselho Nacional de Justiça: sua implantação e contribuição para a celeridade da Justiça Estadual | Galvão, Leila Maria de Andrade |
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