A identificação da alienação parental e de sua respectiva síndrome e o direito à convivência familiar

Abstract

O direito à convivência familiar é essencial ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. Mas observa-se uma maneira pela qual este direito não se efetiva: através da alienação parental. Consiste em processo geralmente empreendido pela mãe (genitor alienante) tendo como alvo o pai (genitor alienado). Inicia-se no contexto de separações judiciais e divórcios. O alienante manipula seus filhos para que odeiem o alienado e o evitem. São utilizadas várias estratégias, cujo fito é obstaculizar a visitação do alienado aos filhos. Quando estes se negam a conviver com aquele, está instalada a síndrome da alienação parental. Crianças e adolescentes injustamente privados do convívio familiar sofrerão graves danos psicológicos. Os objetivos desta monografia são: discorrer sobre o direito à convivência familiar ressaltando sua essencialidade e abordar a alienação parental enfocando os instrumentos para identificá-la. O capítulo inicial refere-se ao primeiro objetivo. Trata da evolução dos direitos infanto-juvenis, adentrando-se no direito à convivência familiar e sua regulamentação na CF/88 e em leis ordinárias. O segundo capítulo aborda conceitos e contexto em que se inicia a alienação e quando se instala a síndrome. Ênfase às lições de especialistas, à análise de casos concretos e ao estudo da Lei nº 12.318/10, oferecedores de subsídios para diagnosticar a alienação e sua síndrome. Serão elencadas conseqüências psicológicas oriundas de sua instalação. Conclui-se que tal diagnóstico é imprescindível ao restabelecimento da convivência familiar e que a atuação de equipe interdisciplinar auxilia deveras esta identificação. A importância deste trabalho reside no fato de abordar um direito fundamental e também um tema que recentemente foi objeto de lei e tem sido alvo de julgados. A metodologia usada consiste em revisão de bibliografia, com consulta a obras doutrinárias, julgados, reportagens e textos legais, disponíveis em fontes impressas e em internet.